Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Curadoria Docente valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade apresenta como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a utilização do site curadoriadocente.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados pessoais coletados

Durante a utilização do site, poderão ser coletados dados fornecidos diretamente pelo usuário, especialmente por meio de formulários de contato, cadastro ou solicitação de informações, tais como:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Instituição ou empresa, quando solicitado;
• Informações inseridas voluntariamente nos campos de mensagem;
• Outras informações necessárias para atender à solicitação realizada.

Também poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações técnicas relacionadas à navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas e dados relacionados a cookies.

2. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Responder solicitações de contato;
• Prestar informações sobre serviços e soluções da Curadoria Docente;
• Realizar atendimento e relacionamento com usuários e interessados;
• Processar cadastros e solicitações realizadas pelo site;
• Melhorar a experiência de navegação e funcionamento do site;
• Produzir informações estatísticas sobre a utilização do site;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do ambiente digital;
• Enviar comunicações relacionadas aos serviços, quando houver autorização ou outra base legal aplicável.

3. Bases legais

O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com as bases legais previstas na LGPD, conforme aplicável a cada situação, incluindo:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

4. Compartilhamento de dados

A Curadoria Docente poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores e prestadores de serviços necessários ao funcionamento de suas atividades, como serviços de hospedagem, tecnologia, comunicação, formulários, ferramentas de análise e outros sistemas utilizados na operação do site.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a execução das respectivas atividades.

Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, determinação judicial ou solicitação de autoridade competente.

A Curadoria Docente não comercializa dados pessoais de seus usuários.

5. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, cumprir obrigações legais ou exercer direitos.

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Nenhum ambiente digital, entretanto, pode ser considerado totalmente isento de riscos.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre o compartilhamento dos dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

As solicitações serão analisadas de acordo com os requisitos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e obter informações estatísticas sobre sua utilização.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no site.

8. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com sites, plataformas e serviços de terceiros.

A Curadoria Docente não é responsável pelas práticas de privacidade adotadas por esses terceiros. Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados pessoais.

9. Dados de crianças e adolescentes

Caso os serviços disponibilizados envolvam o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da LGPD e demais normas aplicáveis, considerando sempre o melhor interesse desse público.

Quando exigido pela legislação, será solicitado o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

10. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Curadoria Docente poderão processar ou armazenar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos previstos na LGPD e demais regulamentações aplicáveis.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente em razão de mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às atividades da Curadoria Docente.

A versão atualizada estará sempre disponível neste site, acompanhada da respectiva data de atualização.

12. Contato e exercício de direitos

Para dúvidas relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou para exercer os direitos previstos na LGPD, entre em contato: